Itens obrigatórios nas embarcações

Atualizado em 25/09/2019 | Por: Clube do Arrais. Uma embarcação para navegar com segurança precisa ter equipamentos (itens) mínimos indispensáveis para que a tripulação possa responder de forma satisfatória a qualquer evento, tanto os normais da singradura, quanto a emergências que possam vir a ocorrer. Assim sendo, existem alguns Itens obrigatórios nas embarcações, que devem fazer parte da “dotação de bordo”.

O tipo e a quantidade de Itens obrigatórios varia de acordo com o tipo, tamanho e finalidade a que se destina o barco.

A Norma da Autoridade Marítima nº 3 NORMAM-03/DPC,  discrimina resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação em diversas áreas permitidas, de acordo com o tipo de embarcação e com a qualificação da tripulação.

A seguir, apresentamos as tabelas com os Itens obrigatórios que devem fazer parte da dotação das embarcações:

Itens obrigatórios nas embarcações quando em NAVEGAÇÃO INTERIOR:

Itens obrigatórios nas embarcações, quando em NAVEGAÇÃO INTERIOR. Fonte: NORMAM-03/DPC (REV1-MOD1, de 30/07/2019).

Observe que o bilhete do Seguro Obrigatório DPEM não está sendo exigido, em virtude da Lei nº 13.313, de 14 de julho/2016. A Marinha informará ao público quando houver alteração na condição do seguro DPEM.

Itens obrigatórios quando em NAVEGAÇÃO COSTEIRA:

Itens obrigatórios nas embarcações, quando em NAVEGAÇÃO COSTEIRA. Fonte: NORMAM-03/DPC (REV1-MOD1, de 30/07/2019).

Itens obrigatórios quando em NAVEGAÇÃO OCEÂNICA:

Itens obrigatórios nas embarcações, quando em NAVEGAÇÃO OCEÂNICA. Fonte: NORMAM-03/DPC (REV1-MOD1, de 30/07/2019).

DOTAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO

A NORMAM-03/DPC também estabelece as dotações de extintores de incêndio e a localização em que eles devem estar a bordo.

a) Embarcação com propulsão a motor e com comprimento inferior a 8m:

Localização (recomendada): Próximo ao motor
Quantidade: 01
Tipo: B-1 (*) (**)
(*) Embarcações com tanque de combustível portátil com capacidade até 27 litros estão dispensadas.
(**) Alternativamente poderão ser utilizados extintores com capacidade extintora mínima 5-B:C ou 1-A:5-B:C.
Observação: Não é recomendável o uso de extintores de pó ABC em embarcações de alumínio

b) Embarcação com comprimento igual ou superior a 8m e inferior a12m:

– Localização (recomendada): Próximo ao motor
Quantidade: 02
Tipo:  B-1 (*) (**)
– Localização (recomendada): Comando
Quantidade: 01
Tipo: 01 B-1 (**)
(*) Embarcações com tanque de combustível portátil com capacidade de até 27 litros poderão dotar próximo ao motor apenas 1 extintor tipo B-1;
(**) Alternativamente poderão ser utilizados extintores com capacidade extintora mínima 10-B:C ou 1-A:10B:C.
Observação: Não é recomendável o uso de extintores de pó ABC em embarcações de alumínio.

Dotação de extintores de incêndio a bordo de embarcações. Fonte: NORMAM-03/DPC (REV1-MOD1, de 30/07/2019).