Categoria: LEGISLAÇÃO

Verão = Bebida alcoólica + Jet-Ski

Verão = Bebida alcoólica + Jet-Ski

As imagens abaixo reproduzidas foram extraídas de uma reportagem do "Bom dia Brasil" hoje (23-10-2013), que exibiu flagrantes de condutores de jet-ski em uma praia de Salvador (BA), consumindo bebida alcoólica. Infelizmente o consumo de bebida alcoólica por pilotos de embarcações não é novidade nem raridade. Isso se ...

LEIA MAIS +

Água de Lastro

Água de Lastro

A preocupação com o meio ambiente tem sido um dos temas mais debatidos na atualidade. As transformações sofridas pelo planeta não atingem apenas determinados ecossistemas, nem regiões isoladas do mundo. Os danos decorrentes da ação agressiva do homem são visíveis em escala global e, segundo estudos mais elaborados, ...

LEIA MAIS +

Utilização de Cais Privativo.

Utilização de Cais Privativo.

UTILIZAÇÃO DE CAIS PRIVATIVO "Está assegurado, por princípio constitucional e pela legislação em vigor, o direito à propriedade, o seu uso, gozo e disposição. Nos portos organizados e terminais privativos, a legislação estabelece as condições de operação, taxação e remuneração pertinentes às atividades portuárias e ...

LEIA MAIS +

Seguro obrigatório de embarcações (DPEM)

Seguro obrigatório de embarcações (DPEM)

Por: Clube do Arrais. Atualizado em: 17/08/2015 1. Qual a finalidade do Seguro DPEM? O Seguro DPEM "tem por finalidade dar cobertura aos danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga às pessoas embarcadas, transportadas ou não transportadas, inclusive aos proprietários, tripulantes e condutores das ...

LEIA MAIS +

Lesta

Lesta

LEI Nº 9.537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º A segurança da navegação, nas águas sob jurisdição nacional, rege-se por esta Lei. § 1º As embarcações brasileiras, exceto as de ...

LEIA MAIS +
Register New Account
Reset Password
Compare items
  • Total (0)
Compare
0