Você já ouviu aquela história: “quero regularizar a minha embarcação mas perdi a nota fiscal!”? Ou aquela outra: “meu barco é antigo, já sou o décimo dono e não tenho a menor idéia de com quem está a nota fiscal!”? Segundo a NORMAM-03, a nota fiscal é o instrumento que caracteriza a propriedade de ...
LEIA MAISPor: Clube do Arrais. Atualizado em: 11/08/2015. A NORMAM-03 estabelece as seguintes regras para marcação e inscrição no casco das embarcações de Esporte e Recreio: a) Marcações: 1) Embarcações em Geral - Toda embarcação deverá ser marcada de modo visível e durável: na Popa - nome da ...
LEIA MAISRecentemente publicamos aqui os procedimentos básicos para inscrição e regularização de de embarcações miúdas junto à Marinha do Brasil. Faltou informar o que as NORMAM consideram “embarcação Miúda”. Então vamos lá: •“Embarcação miúda: será considerada embarcação miúda qualquer tipo de embarcação ...
LEIA MAISAs Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), em cumprimento ao disposto na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e no Decreto que a regulamenta, estabelecem que todas as embarcações propulsadas mecanicamente (a motor), devem ser inscritas/registradas na Marinha do Brasil. Para conhecimento, as ...
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