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O Presidente Jair Bolsonaro, em conversa com a Agência Brasil na última segunda-feira (07/10), informou que as manchas de óleo que atingem o Nordeste podem ter origem criminosa. Segundo Bolsonaro, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e nem comercializado no Brasil. O governo, porém, ainda não pode revelar a origem do óleo.
“O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido no Brasil nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região, pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível não só para dar uma satisfação para a sociedade, como colaborar na questão ambiental”, disse o Presidente, após comandar uma reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa.
Manchas de óleo que atingem o Nordeste podem ter origem criminosa – PF abre inquérito
Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no litoral de Sergipe acompanhando o trabalho de técnicos ambientais. Foto ©: reprodução/ Twitter.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no litoral de Sergipe na segunda-feira acompanhando o trabalho de técnicos ambientais. Pelo Twitter, ele informou que já foram retirados do mar cerca de 100 toneladas de borra de óleo.
Em Sergipe, vistoriando o local de óleo nas praias. Desde 02 /setembro as equipes do IBAMA e ICMBIO, junto aos 42 municípios, marinha e demais órgãos no recolhimento de mais de 100 toneladas de borra de petróleo. pic.twitter.com/MKpVp99NUe
— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) October 7, 2019
Bolsonaro determina apuração sobre a origem das manchas de óleo que atingem o Nordeste
Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo. No despacho, o presidente determinou que sejam apresentados, no prazo de 48 horas, dados coletados e as providências tomadas sobre o problema ambiental.
A investigação envolve a PF, o Comando da Marinha, o Ibama e o ICMBio. As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e segue se movimentando pela costa brasileira.
Lei do Óleo
A Lei nº 9.966, de 28 abril 2000 (Lei do Óleo), estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional.
A Lei do Óleo determina que “respondem pelas infrações, na medida de sua ação ou omissão: o proprietário do navio, pessoa física ou jurídica, ou quem legalmente o represente; o armador ou operador do navio, caso este não esteja sendo armado ou operado pelo proprietário; o comandante ou tripulante do navio; e outros previstos na Lei.
O valor da multa será fixado no regulamento da “Lei do Óleo”, sendo o mínimo de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).
A aplicação das penas previstas na “Lei do Óleo” não isenta o agente de outras sanções administrativas e penais previstas na Legislação vigente, e em outras normas específicas que tratem da matéria, nem da responsabilidade civil pelas perdas e danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado.
