Marinha divulga reorganização das NORMAM. A Marinha do Brasil divulgou em seu site que está realizando a reorganização das NORMAM. De acordo com o comunicado da instituição, o objetivo é “proporcionar uma maior facilidade de consulta”.
Para prover essa facilidadede, “as NORMAM serão renumeradas e agrupadas em assuntos afins, bem como contarão com nova estrutura padronizada e recursos de busca mais eficazes, tornando mais ágil e eficiente a identificação das normas que você precisa.”
Atualmente as NORMAM são publicadas em formato PDF, em texto corrido, com um único documento contendo os assuntos principais e os anexos, sem indexação inteligente. Consultar um assunto específico dentro da NORMAM-03, por exemplo, com 205 páginas atualmente, utilizando um celular, é uma tarefa pouco produtiva.
O que são as NORMAM
As Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) são um conjunto de documentos que contém normas e procedimentos relacionados às diversas atividades atribuídas à Diretoria de Portos e Costas (DPC) e à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN).
Estas Normas são de conhecimento público e orientam os usuários dos serviços da DPC / DHN sobre como proceder em caso de registro de embarcações, homologação de material, dragagem de canal, praticagem, cerimonial e uniformes da Marinha Mercante, meteorologia marítima, levantamentos hidrográficos, dentre outros assuntos.