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Arrais Amador e Motonauta – RIPEAM 72/COLREG – Regra 7 – Risco de abalroamento.
Todos sabemos que, quando se trafega em estradas, o risco de ocorrer uma colisão, seja com um carro ou com qualquer outro corpo, é muito grande. Mas no mar, essa probabilidade diminui, uma vez que existe muito mais espaço para manobrar e também, o número de possíveis obstáculos diminui consideravelmente. Apesar disso, não são raros os casos de abalroamento. O RIPEAM 72/COLREG, na sua regra 7, prevê esses riscos e traz algumas observações que passaremos a descrever:
(a) Cada embarcação deverá utilizar todos os meios apropriados às circunstâncias e condições predominantes, a fim de determinar se existe risco de abalroamento. Em caso de dúvida, deve-se presumir que tal risco existe.
Colisão entre embarcações, em rumos cruzados. Imagem: reprodução / internet.
(b) Deverá ser feito uso apropriado do equipamento radar, se existente e operativo, inclusive efetuando varreduras de longa distância, a fim de se obter alarme antecipado de risco de abalroamento e plotagem radar ou observação sistemática equivalente de objetos detectados.
(c) Não devem ser feitas suposições com base em informações insuficientes, especialmente informação radar de baixa confiabilidade.
(d) Por ocasião da determinação de existência de risco de abalroamento as seguintes considerações deverão estar entre aquelas levadas em conta:
(I) deve ser presumido que tal risco existe, caso a marcação de uma embarcação que se aproxima não se altere de modo apreciável;
(II) às vezes tal risco pode existir mesmo quando for observada apreciável variação na marcação, particularmente quando da aproximação de uma embarcação muito grande ou um reboque ou quando da aproximação de uma embarcação à distância muito próxima.
Amador – Definições
Amador é todo aquele com habilitação certificada pelo Representante da Autoridade Marítima para Segurança do Tráfego Aquaviário (DPC) para operar embarcações de esporte e/ou recreio, em caráter não profissional.
A habilitação dos amadores será comprovada por meio da Carteira de Habilitação de Amador (CHA) e constará do Sistema Informatizado de Cadastro do Pessoal Amador (SISAMA), nas seguintes categorias:
Capitão Amador – apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática.
Mestre Amador – apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática.
Arrais Amador – apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior, exceto moto aquática.
Motonauta – apto para conduzir moto aquática (jet-ski) nos limites da navegação interior.
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